Quem é responsável por arcar com os custos da escritura?
Em geral, a responsabilidade pelo pagamento da escritura de compra e venda de um imóvel é do comprador, pois ele tem o interesse em formalizar a propriedade e realizar o registro. No entanto, as partes envolvidas na transação (comprador e vendedor) podem negociar e acordar quem arcará com esses custos.
O Código Civil brasileiro estabelece que, salvo cláusula em contrário, as despesas de escritura e registro ficam a cargo do comprador. Os custos incluem a taxa do Cartório de Notas, o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis.
Outras dúvidas da mesma categoria
Navegue pelas categorias