O prazo da garantia de um imóvel novo varia de acordo com o tipo de vício ou defeito: 

Vícios aparentes ou de fácil constatação: 90 dias para reclamar a partir da entrega efetiva do imóvel. 

Vícios ocultos: 90 dias para reclamar a partir da data em que o vício se manifestar. 

Vícios de solidez e segurança (estruturais): a construtora é responsável por 5 anos a partir da entrega do imóvel. Mesmo que o vício se manifeste após os 5 anos, se a causa for um defeito de construção que comprometa a solidez e segurança, a construtora ainda pode ser responsabilizada, desde que a reclamação seja feita em até 180 dias após a descoberta do defeito.